Última atualização: 2 de novembro de 2026
No Miguel o Jardineiro, respeitamos a sua privacidade e assumimos o compromisso de proteger os seus dados pessoais, garantindo que são tratados de forma transparente, segura e responsável.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes do nosso website, disponível em https://miguelojardineiro.pt/, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e a legislação portuguesa aplicável.
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é da responsabilidade de:
Nome comercial: Miguel o Jardineiro
Responsável legal: Miguel Paulo Martins
Morada profissional:
Email: falecom@miguelojardineiro.pt
Website: https://miguelojardineiro.pt/
Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico indicado.
Podemos recolher dados pessoais quando um visitante entra em contacto connosco, solicita um orçamento ou utiliza os nossos serviços.
Os dados recolhidos podem incluir:
Nome;
Endereço de correio eletrónico;
Número de telefone;
Localização ou morada do serviço solicitado;
Informações fornecidas voluntariamente nos formulários de contacto;
Dados técnicos de navegação, como endereço IP e informações do dispositivo, quando aplicável.
Recolhemos apenas os dados adequados e necessários às finalidades identificadas nesta política.
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:
Responder a pedidos de contacto e esclarecimento;
Elaborar e apresentar orçamentos personalizados;
Agendar visitas e executar serviços de jardinagem;
Gerir a comunicação com os nossos clientes;
Cumprir obrigações legais e fiscais;
Garantir a segurança e o funcionamento do website.
O tratamento dos dados fundamenta-se, consoante a finalidade, na realização de diligências pré-contratuais, na execução de contratos, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos devidamente ponderados ou no consentimento, quando legalmente exigido.
Quando utiliza os formulários disponíveis no nosso website, os dados fornecidos são utilizados para analisar e responder ao seu pedido.
O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios é necessário para que possamos responder adequadamente. A ausência dessas informações poderá impedir o tratamento do pedido.
Os dados não serão utilizados para o envio de comunicações publicitárias sem que exista fundamento legal adequado.
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do website e a nossa atividade, nomeadamente fornecedores de alojamento, correio eletrónico e manutenção tecnológica.
Estes prestadores apenas deverão tratar os dados nos termos legalmente permitidos e mediante as garantias de proteção aplicáveis.
Não comercializamos os dados pessoais dos nossos visitantes.
Poderemos ainda comunicar informações a autoridades públicas quando tal seja exigido por lei.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
Como regra de conservação a implementar, os pedidos de contacto e orçamento que não resultem numa contratação poderão ser conservados até 12 meses após a última comunicação, salvo quando seja necessária a sua conservação por período superior para o exercício ou defesa de direitos.
Os dados relacionados com serviços contratados, faturação e obrigações legais serão conservados durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.
Após o termo dos períodos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais poderão exercer, quando aplicáveis, os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados;
Direito de retificação de informações incorretas;
Direito ao apagamento dos dados;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento, quando este constituir o fundamento do tratamento.
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá enviar um pedido para falecom@miguelojardineiro.pt.
Responderemos nos prazos legalmente estabelecidos, em regra, no prazo de um mês.
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informações através da Internet pode garantir segurança absoluta.
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Ao utilizar estes serviços, poderão ser tratados dados pessoais pelos respetivos fornecedores, de acordo com as suas políticas de privacidade.
Alguns prestadores poderão realizar tratamentos de dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicáveis, essas transferências deverão respeitar os mecanismos e garantias previstos no RGPD.
Recomendamos a consulta das políticas de privacidade dos respetivos fornecedores.
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O Miguel o Jardineiro não controla as práticas de privacidade desses websites, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
Reservamo-nos o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou ao funcionamento dos nossos serviços.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última revisão.
Para esclarecimentos relacionados com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
Email: falecom@miguelojardineiro.pt
Website: https://miguelojardineiro.pt/
Caso considere que os seus direitos relativos à proteção de dados pessoais foram violados, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/
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